Programação dos Grupos de Trabalho

Quinta-feira, 19 de julho de 2018 

Horário: 13:30 às 15:30 – GTs 1, 2, 3 e 4

Horário: 15:30 às 17h00 – GTs 5, 6, 7, 8

Acesse o Caderno de Resumos aqui

Local	Coordenação e debatedorxs	Tema	Trabalhos e autorxs
Auditório 3, Módulo IV	Ana Maria Motta Ribeiro (UFF) Hamilton Pinheiro (MLC)	GT1: Direitos territoriais e comunidades tradicionais	LEI VERSUS COSTUMES: CONFLITOS TERRITORIAIS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DA LEI DO PÉ ALTO EM IPIRÁ/BA ENTRE OS ANOS 60 E 80. José Raimundo Santana
			DO ESCRAVISMO COLONIAL AO CAPITALISMO: O PROJETO DA BARRAGEM DE RIACHO SECO E OS ENTRAVES PARA REALIZAÇÃO DO DIREITO À TITULAÇÃO DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DE INHANHUM João Aparecido dos Santos Oliveira
			INTERESSES CONTRAPOSTOS: A LUTA DO POVO INDÍGENA TREMEMBÉ DA BARRA DO MUNDAÚ VERSUS A CIDADE TURÍSTICA NOVA ATLÂNTIDA. Francisco Lindemberg
			POSSE E PROPRIEDADE: UMA DISCUSSÃO SOBRE CONFLITOS DE TERRA NA COMARCA DE CASA NOVA-BA Marcos Aurélio Alves Mendes
Sala MT 43, módulo 4	Acácia Batista Dias (UEFS)  Hianca Santos Silva (UEFS)	GT2: Direito e gênero	“HOMI QUE É HOMI, NUM BATE NA MUIÉ”: UMA ANÁLISE DAS VIVÊNCIAS E PERCEPÇÕES DE MULHERES CAMPONESAS Camila de Moraes Pereira Brito
			“AONDE EU FOR, EU LEVO O ARCO-ÍRIS COLORIDO COMIGO”: VIVÊNCIAS TRAVESTIS NO CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA José Adriano da Silva Matos
			O FEMINICÍDIO E SUA APLICAÇÃO NO JUDICIÁRIO BAIANO: UMA CONQUISTA PARA O DEBATE DE GÊNERO? Marília da Silva Mercês
Sala MT 47, módulo 4	Emmanuel Oguri (UEFS)	GT3: Projetos de desenvolvimento, conflitos socioambientais e violações Sessão 1	VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM FACE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA HIDROELÉTRICA DE SÃO LUIZ DO TAPAJÓS-PA E A CONSTRUÇÃO DO PROTOCOLO DE CONSULTA DA COMUNIDADE RIBEIRINHA DE PIMENTAL Raione Lima Campos
			EXTRAÇÃO MINERAL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA Lívia Carmo dos Reis
			VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA IMPLEMENTAÇÃO  DA BARRAGEM DE PEDRA DO CAVALO Celso Rodrigues dos Santos
Sala MT 41, módulo 4	Hugo Belarmino de Morais (UFPB) Moisés Borges (MAB)	GT 3:  Projetos de desenvolvimento, conflitos socioambientais e violações Sessão 2	DAS PROMESSAS ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O “COMPLEXO DO CASTANHÃO” E A LUTA DO MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS NO CEARÁ. Sara Brígido de Oliveira
			A LEGITIMIDADE DAS OCUPAÇÕES DE TERRA COMO FORMA DE EXPOR AS CONTRADIÇÕES DO AGRONEGÓCIO: A BUSCA PELO SENTIDO DO DESENVOLVIMENTO NO CASO DA OCUPAÇÃO DO PROJETO SALITRE PELO MST Naiara Nataline Paulino dos Santos
			A LIBERAÇÃO DO AGROTÓXICO BENZOATO DE EMAMECTINA À LUZ DOS CONCEITOS DE HEGEMONIA E ESTADO DE EXCEÇÃO. Cleber Adriano Rodrigues Folgado
			DANO AMBIENTAL E O DIREITO À REPARAÇÃO: O CONFLITO SOCIOAMBIENTAL ENTRE AS FAMÍLIAS DO ASSENTAMENTO ENGENHO UBU E A CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE PERNAMBUCO Ronaldo Pereira dos Santos Fernandes
Sala MT 44, módulo 4	Pedro Teixeira Diamantino (UEFS) Ayala Lindabeth Dias Ferreira (MST)	GT 4: Reforma agrária, regularização fundiária e conflitos agrários	A IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA COMO OBSTÁCULO AO DIREITO A MORADIA NO CASO DO EMPREENDIMENTO MORADIA CAMPONESA ANAGÉ. Edelson Silva Moreira
			A LUTA PELA TERRA E O FENÔMENO DA GRILAGEM EM UMA FAZENDA OCUPADA PELO MST NO SUL DA BAHIA. Saulo Lucio Dantas
			REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL: ANÁLISE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO DA FAZENDA GRACIOSA II, APÓS PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 11.952/2009.  Weslane Lopes Cabral
			REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL: UMA LUTA JURÍDICA, SOCIAL E POLÍTICA Salviano Lima Souza
Sala PAT 49, módulo 4	José Raimundo Oliveira Lima (UEFS) Representante da CPT.	GT 5:  Repercussões legislativas no campo	IMPASSES DA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA CAMPONESA EM FUNÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE: UM ESTUDO DO MERCADO POPULAR DE ALIMENTOS DE SÃO GABRIEL DA PALHA – ES Cristina Matielo
			O PROCESSO DE ESTRANGEIRIZAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL, COMO FORMA DE REPRODUÇÃO DO CAPITAL NA AGRICULTURA: UMA ANÁLISE SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS E LEGISLATIVOS. Claudinei Lucio Soares dos Santos
			REPERCUSSÕES DA LEGISLAÇÃO DE SEMENTES NOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO CAMPONESA, LAGOA COMPRIDA , ORICURI PERNAMBUCO. Claudeilton Luiz O. dos Santos
Sala MT 44, módulo 4	Vanessa Mascarenhas (UEFS) André Almeida Uzeda (UEFS)	GT 6:  Criminalização e violações de direitos humanos	INOCENTE POLÍCIA QUE MATA E CULPADOS JOVENS-HOMENS-NEGROS QUE MORREM: OS USOS DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO “CASO CABULA” Americo Barbosa Nascimento
			O USO INDEVIDO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO PELA ACUSAÇÃO E A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A ESSE RESPEITO. Wagner Henrique Rodrigues Chaves
			UM MOVIMENTO SOCIAL NO BANCO DOS RÉUS: ESTUDO DE CASO SOBRE APLICAÇÃO DA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM FACE DO MST EM GOIÁS ENTRE 2015 E 2016 Cícero Araújo da Silva
Auditório 3, módulo 4	Maria Helena da Rocha Besnosik  (UEFS)  Fabio Dantas de Souza Silva (UEFS)	GT 7:  Políticas públicas, juventude rural e educação do campo	JUVENTUDE E O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DA LUTA E DA RESISTÊNCIA NO ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO ROSA NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM – MA. Aldenir Gomes da Silva
			ENSINO MÉDIO COM MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA EM RODONIA – EMMTEC: UM ESTUDO SOBRE A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EDUCAÇÃO. Alex Possamai
			POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROFISSIONALIZAÇÃO E AS RELAÇÕES DE PERMANÊNCIA DA JUVENTUDE NO ASSENTAMENTO OTAVIANO RODRIGUES DE CARVALHO EM PONTO BELO-ES Sidevaldo Miranda Costa
			DIREITO À EDUCAÇÃO DO CAMPO: UM OLHAR SOBRE AS LEGISLAÇÕES DA EDUCAÇÃO DO NA ESCOLA MUNICIPAL ALTO BONITO Nerivan Oliveira
Sala MT 47, módulo 4	Beatriz Lisboa Pereira (UEFS)  Inessa Lopes (MCP)	GT 8:  Mediações e concepções de direitos	A OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL DO INCRA: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DO CONFLITO EM REMO F.ENTELMAN. Rawy Sena de Oliveira Guimarães
			“MEIOS CONSENSUAIS DE CONFLITOS E EFETIVIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NA 7a VARA CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO DE FEIRA DE SANTANA- BA” Elieli Nunes Rodrigues
			“A PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL EM DEBATE: CONCEPÇÕES SOBRE O DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA O CAMPO A PARTIR DA PEC 287/2016 E A REALIDADE DO ASSENTAMENTO PORTEIRA, BAHIA. Letícia Santos Souza