quinta-feira, 19 de julho de 2018

ATIVIDADES DO SEMINÁRIO MANTIDAS NA UEFS COM AUTORIZAÇÃO DO COMANDO DA PARALISAÇÃO

Informamos que as atividades do Seminário estão mantidas na UEFS (hoje e amanhã, quinta e sexta-feira) com autorização do comando da paralisação dos estudantes, sensível ao significado e importância política do evento.

A entrada d@s participantes está acontecendo pelo portão lateral da UEFS, via Feira VI.
Os Grupos de Trabalho estáo acontecendo no Auditório 3, módulo IV e em salas do PAT4.
As atividades previstas para 18:00h em diante acontecerão no Auditório 3, módulo IV.

terça-feira, 17 de julho de 2018

Lançamento do livro As "vítimas" de Rosa do Prado: um diálogo entre crítica criminológica e o MST, da Profa. Marília Lomanto Veloso

Lançamento do livro As "vítimas" de Rosa do Prado: um diálogo entre crítica criminológica e o MST, da Profa. Marília Lomanto Veloso.

Sexta, 20.07, às 19:00, no Auditório 3, módulo 4.


Uma reflexão sobre vítimas, reforma agrária e direito penal


No próximo dia 20, em Feira de Santana, será lançado o livro As vítimas de Rosa do Prado: um diálogo entre a crítica criminológica e o MST, de autoria de Marília Lomanto Veloso, professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e promotora de justiça no estado da Bahia. O livro será publicado pela editora Letramento, no âmbito do Selo Justificando, e é o resultado da tese de doutorado desenvolvida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo no ano de 2006 discutindo a relação entre vítimas, reforma agrária e direito penal.
O lançamento ocorrerá durante o Seminário de encerramento da Turma Elizabeth Teixeira, formada por militantes de organizações de trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país que realizaram o curso de Direito na Universidade Estadual de Feira de Santana[1]nos últimos cinco anos.
O livro conta com o prefácio assinado por João Pedro Stédile, dirigente do MST, e é uma leitura obrigatória para iniciados e não iniciados nos temas jurídicos pois representa não apenas uma rigorosíssima obra acadêmica, mas também uma instigante literatura política que aponta para os desafios dos movimentos sociais e que indica os pontos fortes das principais encruzilhadas da luta por direitos.
Num estilo de escrita apaixonado e arrebatador Marília Lomanto realizou um estudo sobre as formas de atuação do sistema penal nos conflitos fundiários tendo como principal material de análise o discurso de trabalhadores rurais Sem-Terra, no Acampamento Rosa do Prado, localizado no Extremo Sul do Estado da Bahia. A partir de entrevistas semi estruturadas Marília apresenta uma investigação qualitativa sobre os discursos dos militantes do MST (sujeitos sociais engajados na luta pela terra) levantando conclusões de natureza sócio-jurídica e também sublinhando reflexões muito pertinentes sobre direito penal, criminologia e sociologia rural.
O que dizem as vítimas-criminalizáveis diante da violência do Estado? Quem são os homens e mulheres que, debaixo da lona preta, enfrentam sol, chuva, balas e poeira na luta por justiça e liberdade no campo brasileiro? Como o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia relacionam-se com os trabalhadores e trabalhadoras Sem-Terra vítimas da injustiça do latifúndio e criminalizados pela violência do Estado? Estas são apenas algumas das muitas perguntas enfrentadas pela livro que certamente marcará época no debate sobre vitimologia, seletividade e controle penal.
O trabalho de Marília, aliado à festa de conclusão de mais um curso de direito para militantes da luta pela terra no Brasil, representa um sinal de esperança num tempo em que o ódio e o desespero parecem vencer e reinar entre nós. Que os debates desta semana no estado da Bahia animem e provoquem a todos/as na perspectiva da superação da violência e de todas as formas de preconceito e discriminação.
Felipe da Silva Freitas, doutorando em direito pela Universidade de Brasília.

Fonte: Justificando, em 17.07.2018 (http://justificando.cartacapital.com.br/2018/07/17/uma-reflexao-sobre-vitimas-reforma-agraria-e-direito-penal/, )


[1] A turma é uma iniciativa realizada pela UEFS em parceria com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) e com os movimentos sociais do campo com vistas a possibilitar a formação universitária para estudantes oriundos de assentamentos, acampamentos de reforma agrária e de comunidades da agricultura familiar. Além da Universidade de Feira de Santana outras universidades brasileiras com a Universidade Federal de Goiás e a Universidade do Estado da Bahia também criaram turmas semelhantes nos cursos de direito, pedagogia, agronomia, entre outros.