Quinta-feira, 19 de julho de 2018
Horário: 13:30 às 15:30 – GTs 1, 2, 3 e 4
Local
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Coordenação e debatedorxs
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Tema
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Trabalhos e autorxs
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Auditório 3, Módulo IV
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Ana Maria Motta Ribeiro (UFF)
Hamilton Pinheiro (MLC)
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GT1:
Direitos territoriais e comunidades tradicionais
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LEI VERSUS COSTUMES: CONFLITOS TERRITORIAIS
DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DA LEI DO PÉ ALTO EM IPIRÁ/BA ENTRE OS ANOS 60 E
80.
José Raimundo Santana
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DO ESCRAVISMO COLONIAL AO CAPITALISMO: O
PROJETO DA BARRAGEM DE RIACHO SECO E OS ENTRAVES PARA REALIZAÇÃO DO DIREITO À
TITULAÇÃO DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DE INHANHUM
João Aparecido dos Santos Oliveira
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INTERESSES CONTRAPOSTOS: A LUTA DO POVO
INDÍGENA TREMEMBÉ DA BARRA DO MUNDAÚ VERSUS A CIDADE TURÍSTICA NOVA
ATLÂNTIDA.
Francisco Lindemberg
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POSSE E PROPRIEDADE: UMA DISCUSSÃO SOBRE
CONFLITOS DE TERRA NA COMARCA DE CASA NOVA-BA
Marcos Aurélio Alves Mendes
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Sala MT 43, módulo 4
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Acácia
Batista Dias (UEFS)
Hianca Santos Silva (UEFS)
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GT2: Direito e gênero
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“HOMI QUE É
HOMI, NUM BATE NA MUIÉ”: UMA ANÁLISE DAS VIVÊNCIAS E PERCEPÇÕES DE MULHERES
CAMPONESAS
Camila de Moraes Pereira Brito
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“AONDE EU
FOR, EU LEVO O ARCO-ÍRIS COLORIDO COMIGO”: VIVÊNCIAS TRAVESTIS NO CONJUNTO
PENAL DE FEIRA DE SANTANA
José Adriano da Silva Matos
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O FEMINICÍDIO E SUA APLICAÇÃO NO JUDICIÁRIO
BAIANO: UMA CONQUISTA PARA O DEBATE DE GÊNERO?
Marília da Silva Mercês
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Sala MT 47, módulo 4 |
Emmanuel
Oguri (UEFS)
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GT3:
Projetos de desenvolvimento, conflitos socioambientais e violações
Sessão 1
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VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM FACE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA
HIDROELÉTRICA DE SÃO LUIZ DO TAPAJÓS-PA E A CONSTRUÇÃO DO PROTOCOLO DE
CONSULTA DA COMUNIDADE RIBEIRINHA DE PIMENTAL
Raione Lima Campos
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EXTRAÇÃO MINERAL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO
NOVA ESPERANÇA
Lívia Carmo dos Reis
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VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA
IMPLEMENTAÇÃO DA BARRAGEM DE PEDRA DO
CAVALO
Celso Rodrigues dos Santos
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Sala MT 41, módulo 4 |
Hugo Belarmino de Morais (UFPB)
Moisés
Borges (MAB)
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GT
3: Projetos de desenvolvimento,
conflitos socioambientais e violações
Sessão 2
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DAS PROMESSAS ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS
HUMANOS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O “COMPLEXO DO CASTANHÃO” E A LUTA DO
MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS NO CEARÁ.
Sara Brígido de Oliveira
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A LEGITIMIDADE DAS OCUPAÇÕES DE TERRA COMO
FORMA DE EXPOR AS CONTRADIÇÕES DO AGRONEGÓCIO: A BUSCA PELO SENTIDO DO
DESENVOLVIMENTO NO CASO DA OCUPAÇÃO DO PROJETO SALITRE PELO MST
Naiara Nataline Paulino dos Santos
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A LIBERAÇÃO DO AGROTÓXICO BENZOATO
DE EMAMECTINA À LUZ DOS CONCEITOS DE HEGEMONIA E ESTADO DE EXCEÇÃO.
Cleber Adriano Rodrigues Folgado
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DANO AMBIENTAL E O DIREITO À REPARAÇÃO: O
CONFLITO SOCIOAMBIENTAL ENTRE AS FAMÍLIAS DO ASSENTAMENTO ENGENHO UBU E A CENTRAL
DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE PERNAMBUCO
Ronaldo Pereira dos Santos Fernandes
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Sala MT 44, módulo 4 |
Pedro Teixeira Diamantino
(UEFS)
Ayala Lindabeth
Dias Ferreira (MST)
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GT
4: Reforma agrária, regularização fundiária e conflitos agrários
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A IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA COMO OBSTÁCULO AO
DIREITO A MORADIA NO CASO DO EMPREENDIMENTO MORADIA CAMPONESA ANAGÉ.
Edelson Silva Moreira
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A LUTA PELA TERRA E O FENÔMENO DA GRILAGEM EM UMA
FAZENDA OCUPADA PELO MST NO SUL DA BAHIA.
Saulo Lucio Dantas
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL:
ANÁLISE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO DA FAZENDA GRACIOSA II,
APÓS PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 11.952/2009.
Weslane Lopes Cabral
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REFORMA
AGRÁRIA NO BRASIL: UMA LUTA JURÍDICA, SOCIAL E POLÍTICA
Salviano Lima Souza
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Sala PAT 49, módulo 4 |
José Raimundo Oliveira Lima (UEFS)
Representante da CPT.
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GT 5: Repercussões
legislativas no campo
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IMPASSES DA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS DA
AGRICULTURA CAMPONESA EM FUNÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE: UM ESTUDO DO MERCADO
POPULAR DE ALIMENTOS DE SÃO GABRIEL DA PALHA – ES
Cristina Matielo
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O PROCESSO DE ESTRANGEIRIZAÇÃO DE
TERRAS NO BRASIL, COMO FORMA DE REPRODUÇÃO DO CAPITAL NA AGRICULTURA: UMA
ANÁLISE SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS E LEGISLATIVOS.
Claudinei Lucio Soares dos Santos
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REPERCUSSÕES DA LEGISLAÇÃO DE SEMENTES NOS
SISTEMAS DE PRODUÇÃO CAMPONESA, LAGOA COMPRIDA , ORICURI PERNAMBUCO.
Claudeilton Luiz O. dos Santos
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Sala MT 44, módulo 4 |
Vanessa Mascarenhas (UEFS)
André Almeida Uzeda (UEFS)
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GT
6: Criminalização e violações de
direitos humanos
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INOCENTE POLÍCIA QUE MATA E CULPADOS
JOVENS-HOMENS-NEGROS QUE MORREM: OS USOS DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE
INOCÊNCIA NO “CASO CABULA”
Americo Barbosa Nascimento
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O USO INDEVIDO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO
PELA ACUSAÇÃO E A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A ESSE RESPEITO.
Wagner Henrique Rodrigues Chaves
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UM MOVIMENTO SOCIAL NO BANCO DOS RÉUS: ESTUDO
DE CASO SOBRE APLICAÇÃO DA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM FACE DO MST EM
GOIÁS ENTRE 2015 E 2016
Cícero Araújo da Silva
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Auditório 3, módulo 4
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Maria Helena da Rocha Besnosik (UEFS)
Fabio
Dantas de Souza Silva (UEFS)
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GT 7: Políticas
públicas, juventude rural e educação do campo
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JUVENTUDE E O DIREITO CONSTITUCIONAL À
EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DA LUTA E DA RESISTÊNCIA NO ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO ROSA
NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM – MA.
Aldenir Gomes da Silva
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ENSINO MÉDIO COM MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA EM
RODONIA – EMMTEC: UM ESTUDO SOBRE A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA
EDUCAÇÃO.
Alex Possamai
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROFISSIONALIZAÇÃO E AS
RELAÇÕES DE PERMANÊNCIA DA JUVENTUDE NO ASSENTAMENTO OTAVIANO RODRIGUES DE
CARVALHO EM PONTO BELO-ES
Sidevaldo Miranda Costa
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DIREITO
À EDUCAÇÃO DO CAMPO: UM OLHAR SOBRE AS LEGISLAÇÕES DA EDUCAÇÃO DO NA ESCOLA
MUNICIPAL ALTO BONITO
Nerivan Oliveira
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Sala MT 47, módulo 4 |
Beatriz Lisboa Pereira (UEFS)
Inessa
Lopes (MCP)
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GT 8:
Mediações e concepções de direitos
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A OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL DO INCRA: UM ESTUDO
À LUZ DA TEORIA DO CONFLITO EM REMO F.ENTELMAN.
Rawy Sena de Oliveira Guimarães
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“MEIOS
CONSENSUAIS DE CONFLITOS E EFETIVIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS AUDIÊNCIAS
DE CONCILIAÇÃO NA 7a VARA CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO DE FEIRA DE SANTANA-
BA”
Elieli Nunes Rodrigues
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“A
PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL EM DEBATE: CONCEPÇÕES SOBRE O DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PARA O CAMPO A PARTIR DA PEC 287/2016 E A REALIDADE DO ASSENTAMENTO PORTEIRA,
BAHIA.
Letícia Santos Souza
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Bom dia, meu nome é Mary Angela. Gostaria de participar desse grupo de estudo.
ResponderExcluirSegue meu e-mail: maryangelafs@gmail.com